Que Dados Pessoais Recolhemos

Dependendo da forma como interage connosco, podemos recolher os seguintes dados:

Dados fornecidos directamente

• Nome completo e endereço de e-mail
• Número de telefone / telemóvel
• Nome da empresa e cargo profissional
• Mensagens enviadas através de formulários de contacto

Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP e tipo de navegador
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Referência de origem da visita
• Dados de cookies e tecnologias similares

Não recolhemos deliberadamente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos respectivos encarregados de educação.

Para Que Utilizamos os Seus Dados

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços — execução de contratos e projectos digitais
• Comunicação comercial — resposta a pedidos de informação e orçamentos
• Marketing — envio de novidades, artigos e propostas de valor (com consentimento)
• Melhoria do website — análise de desempenho e experiência do utilizador
• Cumprimento de obrigações legais — conformidade com legislação moçambicana aplicável

Fundamento Legal do Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos legais, nos termos da Lei n.º 24/2022:

• Consentimento — quando nos autoriza expressamente a tratar os seus dados
• Execução de contrato — quando o tratamento é necessário para a prestação de serviços contratados
• Interesse legítimo — para fins de comunicação e melhoria dos nossos serviços
• Obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente em Moçambique

Partilha de Dados com Terceiros

A Merity não vende, aluga nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados nas seguintes circunstâncias:

• Parceiros tecnológicos — fornecedores de infraestrutura, alojamento e ferramentas de análise, vinculados por acordos de confidencialidade
• Obrigação legal — quando exigido por decisão judicial ou autoridade pública competente
• Protecção de direitos — para proteger a segurança ou os direitos da Merity, dos seus clientes ou do público

Por Quanto Tempo Guardamos os Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de clientes activos — durante a vigência do contrato e 5 anos após o seu término, conforme exigências fiscais e contabilísticas
• Dados de contacto / marketing — até que retire o seu consentimento ou solicite a eliminação
• Dados de navegação — máximo de 12 meses, salvo disposição legal contrária

Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação moçambicana de protecção de dados, assiste-lhe o direito de:

• Acesso — conhecer quais os dados que tratamos sobre si
• Rectificação — corrigir dados incorrectos ou desactualizados
• Eliminação — solicitar a supressão dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Limitação — restringir o tratamento em determinadas circunstâncias
• Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível
• Oposição — opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo ou para fins de marketing
• Retirada do consentimento — a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de info@merity.co.mz. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Como Protegemos os Seus Dados

A Merity implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso (TLS/SSL, AES-256)
• Controlo de acessos baseado em funções (RBAC)
• Monitorização e auditoria de sistemas
• Formação regular das nossas equipas em boas práticas de segurança

Em caso de violação de dados que possa afectar os seus direitos e liberdades, notificaremos as entidades competentes e os titulares afectados no prazo legalmente estabelecido.

Política de Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Tipos de cookies utilizados

• Essenciais — necessários para o funcionamento básico do website
• Analíticos — permitem-nos compreender como os visitantes utilizam o site (ex.: Google Analytics)
• Funcionais — recordam as suas preferências de navegação
• Marketing — utilizados apenas com o seu consentimento prévio

Pode gerir ou desactivar os cookies através das configurações do seu navegador. Tenha em atenção que a desactivação de cookies essenciais pode afectar o funcionamento do website.

Alterações a Esta Política

A Merity reserva-se o direito de actualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente para reflectir alterações legais, técnicas ou nas nossas práticas de negócio.

Sempre que efectuarmos alterações significativas, notificaremos os utilizadores através do website ou por e-mail. A data da última actualização é sempre indicada no topo deste documento.

Recomendamos que reveja periodicamente esta política para se manter informado sobre a forma como protegemos as suas informações.